Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA).
A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
O autor do crime, Antônio Lício de Morais Costa, de 20 anos, ex-namorado da vítima, confessou o assassinato e foi preso no mesmo dia.
A condenação decorre de declarações feitas por Yamauchi durante a campanha eleitoral de 2024.
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
Larissa, que buscava a anulação do contrato desde maio de 2024, alegou que os termos prejudicavam sua trajetória artística
Ação judicial pede R$ 30 mil de indenização após parlamentar associar trabalho pastoral a "assistencialismo midiático"
O cantor aparece como réu em um novo processo movido por Jan Nicolau Baaklini. Empresário do setor imobiliário e ex-vereador é o autor da ação
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política
Jovem foi sepultada neste domingo no interior do Ceará. Casal costumava publicar vídeo de conflitos e até agressões. Ex confessou o crime e está preso.
O MP deflagrou uma operação e encontrou irregularidades em 17 supermercado, açougues e restaurantes. Um gerente chegou a ser preso em flagrante.
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Funcionárias do estabelecimento ouviram o choro da criança vindo do estacionamento e acionaram a Polícia Militar.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)