Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Ex-jogador cumpria pena no 'presídio dos famosos', a P2 de Tremembé (SP), desde março de 2024.
O homem foi localizado pelas equipes da 6ª Seccional de Polícia – Divisão 1 na zona Leste de Teresina, após denúncias anônimas.
A criança, de apenas 2 meses, deu entrada em um hospital ainda pela manhã (17) apresentando quadro de desnutrição grave e sinais de maus-tratos, mas não resistiu
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
O MP concluiu que o crime foi planejado para roubar dinheiro de Diego.
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
O episódio ocorreu em 21 de junho, quando o artista e amigos teriam atacado policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão
O Ceará figura entre os estados brasileiros mais violentos há alguns anos. Em 2024, foram 3.225 homicídios , segundo o Anuário.
A atriz reclamou do voto da parlamentar contra o aumento de pena para crimes hediondos
Jovem de 19 anos está em estado grave e segue no hospital
A suspeita tenha feito uma espécie de roleta russa, onde apenas um bolinho estaria com veneno.
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
Segundo o MPPI, cidade estava há um ano sem prisão por roubo.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
O então parlamentar cometeu o crime hediondo na frente dos seus filhos, que tentaram intervir, mas não conseguiram. Ele foi condenado a 30 anos de prisão em agosto.
A intenção dessa medida é assegurar um ambiente equilibrado para as disputas eleitorais, permitindo que candidatos realizem suas campanhas de forma plena
A solicitação foi inicialmente negada em 22 de julho. No dia 29 do mesmo mês, a defesa apresentou um novo pedido de revisão, que também foi indeferido.
A socialite Day McCarthy, foi condenada a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo contra Titi