Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Projeto segue agora para análise dos senadores no plenário da Casa.
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
STM fere a Constituição ao guardar processo sobre Dilma Roussef
Ficha Limpa e Constituição
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou hoje a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
A sessão contou com as presenças dos ex-deputados federais constituintes
Na semana passada, foram votados 13 dos 72 artigos, do relatório final
Movimento negro vitorioso na Constituição
Em aparte, o deputado Mauro Tapety disse que a oposição, numa demonstração de grandeza
Participaram dos trabalhos o presidente da Assembléia Legislativa deputado Themístocles Filho
O documento será entregue para a deputada Flora Izabel (PT) presidente da comissão provisória
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
O requerimento será colocado em votação na sessão do Grande Expediente
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior