A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.
Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Órgão esclareceu que 'não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir', pois isso não é permitido pela Constituição
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 35 votos a favor e 15 contrários. Confira como votaram os deputados.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Segundo a juíza, Gabriel Perline exerceu seu direito à liberdade de expressão, protegido pela Constituição Federal
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente.
Para que uma PEC avance no Congresso, ela precisa de 171 assinaturas de parlamentares, uma vez que se trata de uma mudança na Constituição
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.