Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Editora Instituto Vladimir Herzog lança livro comemorativo do 25º aniversário da Constituição de 1988
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Joaquim Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil
Promulgada emenda que altera 15 dispositivos da Constituição do Piauí
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Deputados aprovam 64 leis e fazem três emendas à Constituição
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Marcus Vinicius conclama advocacia: ideologia da OAB é a Constituição
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
Massapê: Prefeitura descumpre Constituição Federal e não repassa duodécimo da Câmara
Foi discutido em Guadalupe no dia 17 a constituição do Conselho do Idoso
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Deputado quer mudar constituicao do Piaui para incluir orientacao sexual
Objectivos da conferência sobre constituições em África foram alcançados
Internet contribui para formação dos cidadãos e deve virar direito, diz
Egípcio encara militares na praça Tahrir; domingo começou tenso com a retirada de manifestantes do local
Forças Armadas dizem que transição vai durar seis meses ou até nova eleição
Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro