Aumento nos salários dos militares deve impactar R$ 5,3 bilhões em 2026
Ministro Sidônio Palmeira foi convocado e governo traz a tona debate para regular redes sociais
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
O novo Plano Nacional de Educação será um dos marcos legislativos mais importantes da próxima década. C
Presidente negou que exista 'guerra' entre governo e Congresso, e afirmou ser muito grato à relação que tem com o Legislativo.
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Alexandre de Moraes do STF suspende atos do governo e congresso sobre IOF. Audiência de conciliação busca resolver impasse entre executivo e legislativo.
Berzoini comparou o atual Parlamento a um conglomerado de negócios privados, onde cada gabinete administra valores milionários com autonomia quase irrestrita.
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
Atualmente são mais de 107 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz.
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
A alta mensal foi a terceira mais elevada entre 30 países avaliados e com esse resultado o Brasil terminou o mês na 9ª colocação entre os países mais otimistas.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.