Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Para viabilizar a mudança, o governo propõe a redução de subsídios dados atualmente a fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
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Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
Coalizão de 200 organizações alerta que projeto beneficia participantes dos ataques de 8 de janeiro e ameaça o Estado Democrático de Direito
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
As acusações envolvem supostas práticas irregulares por parte de autoridades ligadas ao setor cultural do país.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Deputado federal Júlio Arcoverde vota urgência para o PL da Anistia
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade