Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Presidente da Assembleia confirma que não disputará reeleição e já está em campanha por uma vaga na Câmara Federal
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene