Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
Ederlan teve sua prisão temporária decretada e efetuada, após as investigações o apontarem como autor do delito
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Jair Bolsonaro não demonstra entusiasmo com a ideia de sua esposa entrar no tabuleiro político
As câmeras de segurança capturaram o momento em que o garoto de programa entrou e saiu do local do crime
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
A eleita foi a professora Cyntia Falcão, militante histórica do partido e ex-candidata a vice-governadora.
Para 48%, trabalho é regular, e 33% acham ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras.
Os vencedores, tanto os "Melhores da Câmara" quanto os "Melhores do Senado", serão conhecidos em uma cerimônia que ocorrerá no dia 21 de setembro na capital brasileira.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
O advogado do militar afirmou a carreira de Cid foi marcada pelo respeito à "obediência hierárquica" e, por isso, ele cumpriu as ordens do ex-presidente
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
De acordo com as informações do relatório, o então comandante da Polícia Militar, Fábio Augusto Vieira, teria recebido um pedido de reforço policial
Ele rejeitou categoricamente ter solicitado o levantamento de dados dos eleitores ou ter exercido influência na atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)