De acordo com a policia, a fiscalização é fundamental para a prevenção de acidentes que podem causar graves danos ambientais.
Os primeiros 33 municípios já devem ter o serviço implantado até 5 de maio, com uma nova etapa prevista para junho e a finalização em julho.
A fiscalização constatou que ingredientes destacados nas embalagens de alguns produtos não estavam presentes em sua fórmula.
A nota do G30 defende que a convocação de Leondidas Júnior é essencial para assegurar o pleno funcionamento da Casa e preservar a representatividade da população de Teresina.
Centro de referência em Teresina obteve 90% de conformidade em avaliação que verificou mais de 1.700 requisitos de qualidade
A medida vale tanto para contratos já existentes quanto para novos contratos.
Prefeitura Municipal, por conta da estiagem e dos problemas enfrentados pela população e pela gestão, foram suspensas todas as festividades.
Instituto verifica balanças, embalagens, brinquedos e peso real de alimentos típicos da Semana Santa. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
A prova, em parceria com a Santander Track&Field Run Series, acontece no dia 26 de abril na pista de pouso e decolagem do aeroporto
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Os contribuintes devem quitar também a taxa de renovação do licenciamento anual
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
O gestor apresentou o Plano de Viabilidade e Sustentabilidade da AMVI para erradicação dos lixões na região do Vale do Itaim
Os conduzidos e todo material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Oeiras para a realização dos procedimentos legais
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.
Agência informou que suspensão vai vigorar até que a companhia comprove a correção de falhas apontadas em auditorias feitas após queda de avião em Vinhedo (SP)
Segundo a agência, a suspensão em caráter cautelar vai durar até que a companhia comprove 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
Produtos mexicanos que se enquadrem no USMCA estarão isentos; alívio tarifário não contempla o Canadá
Taxa de licenciamento anual também deve ser quitada até a data limite