O deputado estadual Hélio Isaías (PT) revelou, em entrevista na Assembleia Legislativa nesta semana, que todos os municípios do Piauí estarão sob a gestão da Águas do Piauí até julho deste ano. A empresa é responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em conformidade com as metas do Novo Marco Legal do Saneamento.
A concessão, firmada com o grupo Aegea no mês de janeiro, prevê investimentos superiores a R$ 8,5 bilhões ao longo de 35 anos. O contrato inclui não apenas o fornecimento de água, mas também a coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto, além de obras de infraestrutura e manutenção dos sistemas.
Veja, o Governo do Estado fez uma parceria agora com a Águas do Piauí. Existe a primeira parceria com a Águas de Teresina, que está fazendo o seu trabalho na parte de abastecimento da água e também na parte de saneamento. E o Governo fez agora com a Águas do Piauí, que está em processo de transição. Até o mês de julho, todo o sistema hídrico, toda a parte que se fala de abastecimento de água estará com a Águas do Piauí.
Deputados convocam empresa para esclarecimentos
Hélio Isaías informou ainda que convocou representantes da Águas do Piauí para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa no próximo dia 12. Segundo o parlamentar, a população de diversos municípios ainda tem dúvidas sobre o funcionamento e o alcance da concessão.
Nós fizemos uma convocação ontem aqui, e aqui eu quero agradecer aos meus colegas deputados, para chamar a Águas do Piauí, para a gente prestar alguns esclarecimentos aqui nesta Casa. Porque a gente chega, às vezes, lá no interior e as pessoas ainda têm uma dúvida.
De acordo com ele, os primeiros 33 municípios já devem ter o serviço implantado até 5 de maio, com uma nova etapa prevista para junho e a finalização em julho.
Há uma proposta de que até o dia 5 de maio, agora, vai ser implantado nos primeiros 33 municípios, depois do mês de junho, mais uma etapa, e até o dia 5 de julho final. Realizando todo o processo com a Águas do Piauí, já absorvendo todo o sistema do estado do Piauí, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais.
Zona rural ainda é preocupação
Apesar do avanço, o deputado demonstrou preocupação com o atendimento nas áreas mais remotas do estado. Segundo ele, há incertezas sobre quem ficará responsável pelos pequenos povoados, principalmente aqueles com poucas residências.
Mas há uns pontos que ainda faltam tratar, está em dúvida, as zonas rurais. Alguns municípios têm nos procurado e discutido que eles vão assumir só povoados que têm um mínimo de 30, 40 casas e aglomerados. Mas a gente tem também vários municípios, que é o nosso estado Piauí, um dos estados que tem a maior zona rural do Brasil, chega a 30%. Então tem alguns municípios que têm povoados longe, que têm povoados com população baixa, com 10, com 5, com 2, com poucas casas.
O parlamentar quer garantir que todos sejam atendidos:
E aí a gente quer ver com o pessoal da Águas do Piauí que está assumindo o sistema como será também atendidas essas pessoas, se eles vão dar toda assistência ou ficará a cargo dos municípios ou do Governo do Estado.
Seca antecipada gera alerta
Além do tema do saneamento, Hélio Isaías chamou atenção para a preocupante estiagem que atinge o estado. Segundo ele, o volume de chuvas neste ano foi muito inferior à média, o que pode gerar consequências graves nos próximos meses.
Muito, até porque ela se antecipou este ano. Nós tivemos um ano em baixo volume de chuvas, não só na região do Semiárido, daqui até nessa região do Centro-Norte. Ela não foi na quantidade adequada e normal, né?
O parlamentar usou sua região como exemplo da severidade da situação:
Eu situo o exemplo da nossa região lá de São Raimundo Nonato, que já é um índice pluviométrico baixo, chove em torno de 650 a 700 milímetros ao ano, e esse ano só choveu 420. Então nós estamos no mês de abril, início de maio, já com cenários que a gente geralmente só encontra naquele famoso B-R-O-Bró, é lá no mês de agosto, setembro, outubro, que é quando começa a parte mais crítica.
Ele informou que já levou a situação ao governador Rafael Fonteles e cobrou medidas emergenciais, além de ações estruturantes de médio e longo prazo:
Então isso nos preocupa e já levamos isso ao conhecimento do governador para tomar as medidas necessárias, principalmente num primeiro momento na área emergencial, e também fazer programas para investimento de médio e a longo prazo.