Com a proximidade da Semana Santa, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) iniciou a Operação Páscoa, com ações de fiscalização em supermercados, feiras e demais estabelecimentos comerciais de Teresina e interior do estado. O foco é verificar se os produtos tradicionais deste período estão em conformidade com as normas de peso, segurança e rotulagem.
A operação segue até o dia 16 de abril, e engloba desde ovos de Páscoa, bombons e massas, até peixes, sardinhas, milho, ervilhas, creme de leite e outros itens bastante consumidos nessa época do ano. Os brinquedos que acompanham ovos de chocolate também passam por avaliação específica do setor de Qualidade.
“Estamos averiguando os produtos em alta durante esse período de quaresma. Nossas equipes estão na capital e no interior com objetivo de evitar que o consumidor seja lesado”, afirmou o diretor do IMEPI, Júnior Macedo.
Segurança e informações claras
Além de alimentos, o IMEPI também fiscaliza balanças usadas em feiras, garantindo que o consumidor não pague por peso a mais. Todos os produtos recolhidos são periciados no laboratório do setor de Pré-medidos. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 1,5 milhão.
A recomendação para os consumidores é simples: fique atento ao peso indicado na embalagem e confira, sempre que possível, o peso real do produto em uma balança verificada pelo Inmetro.
Brinquedos exigem atenção
No caso dos ovos de Páscoa com brinquedos, a exigência é ainda maior. Todos os itens devem ser certificados pelo Inmetro, com indicação clara da faixa etária. A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.”
Evitar brinquedos com peças pequenas ou com risco de sufocamento é fundamental, principalmente para crianças menores. Outro alerta é sobre os materiais usados nas embalagens, como arames e tiras metálicas, que podem causar acidentes. Caso haja incidentes, é possível registrar o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura:
- Verifique o peso real: Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
- Rotulagem obrigatória: Produtos devem apresentar peso líquido, ingredientes, validade, nome, CNPJ e endereço do fabricante/importador.
- Pescados congelados: O peso não pode incluir o excesso de gelo (glaciamento). Isso pode ser sinal de fraude.
- Selo do Inmetro: Brinquedos e produtos com certificação compulsória devem exibir o selo oficial.
- Importados também seguem regras: Todos os produtos vendidos no Brasil devem estar rotulados em português e atender às normas nacionais.
Em caso de denúncias, o consumidor pode utilizar o aplicativo Fala Consumidor (disponível para iOS e Android) ou o WhatsApp da Ouvidoria do IMEPI, pelo número (86) 99456-1921.