O Procon-SP autuou a Nestlé por veiculação de publicidade enganosa em embalagens de diversos produtos, após uma fiscalização que identificou inconsistências entre a rotulagem e a real composição dos itens analisados. A prática foi considerada uma infração ao Código de Defesa do Consumidor, levando à aplicação de uma multa que pode chegar a R$ 13 milhões, conforme previsto no artigo 56 da legislação.
A fiscalização constatou que ingredientes destacados nas embalagens de alguns produtos não estavam presentes em sua fórmula. Entre os itens mencionados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. Essa discrepância na rotulagem foi considerada enganosa e prejudicial ao consumidor.
Outro caso citado envolve o produto "Mistura de Creme de Leite", cuja embalagem dá destaque à marca “Nestlé Creme de Leite”, sugerindo ao consumidor que se trata do produto original. No entanto, o item é uma mistura de creme de leite UHT com soro de leite, o que, segundo o Procon-SP, pode induzir o público ao erro quanto às suas reais características.
Em nota oficial, a Nestlé afirmou que segue rigorosamente todas as legislações vigentes, incluindo normas de rotulagem e comunicação.
"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023".
A empresa também declarou que apresentará sua defesa às autoridades competentes.
"A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor".