A Justiça do Piauí revogou, na última quinta-feira, a decisão que derrubou os perfis das redes sociais dos influencers Letícia Ellen Negreiro de Abreu e Mateus Alves dos Santos. Em outubro de 2024, eles e outros blogueiros foram alvos da Operação Jogo Sujo, Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI), contra a divulgação de jogos de azar ilegais em Teresina.
Os alvos foram investigados pelos crimes de estelionato, jogo de azar, indução do consumidor ao erro, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, a Justiça determinou a exclusão dos perfis dos influencers. Agora, revogou sob a justificativa, semelhante, apresentada pela defesa dos alvos:
A defesa argumenta que as limitações impostas inviabilizam o pleno exercício das atividades laborais da requerente, que atua no ramo de influenciadora digital, necessitando da divulgação e comercialização de produtos. Considerando que a suspensão da conta impossibilita a requerente de exercer regularmente sua atividade profissional, causando prejuízos à sua atividade econômica, torna-se necessária a revogação das restrições, em conformidade com os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade.
DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR
Mesmo com a decisão, Letícia e Mateus continuam proibidos de “divulgar, compartilhar ou mencionar, direta ou indiretamente (interpostas pessoas), informações sobre jogos de azar na referida conta ou em quaisquer outros perfis criados pelos Requerentes”.
Semelhante a Letícia e Mateus, outros influencers também alcançaram a decisão judicial, são eles: Antônio Robson da Silva Pontes (Robin da Carne) e Yasmin Sales Costa (Teresina Sua Loka).