Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
André Lucas pernoitava na casa da vítima, Maria Alzenir, quando a estuprou e matou com crueldade em 2017, no Piauí.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
A divulgação reacendeu debates sobre o que a Igreja Católica considera permitido, proibido ou orientado em relação ao sexo.
A vítima deste homicídio cumpria pena em regime semiaberto. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (3).
Eduardo Reis processou a cantora, a J Music e a Sun7live após se sentir lesado por comprar uma cabine no cruzeiro que foi realizado
Salvador Plasencia admitiu ter distribuído a droga ao ator de 'Friends' meses antes da overdose fatal
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
Ela foi capturada pela 18ª Delegacia Regional de Timon e encaminhada à Central de Flagrantes.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Decisão contradiz política antidrogas dos EUA e gera críticas internas e externas
Valor é resultado de processo por injúria; multa será destinada ao Fundo Penitenciário
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva