TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Após ser detido, ele foi conduzido para os procedimentos legais
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
André Lucas pernoitava na casa da vítima, Maria Alzenir, quando a estuprou e matou com crueldade em 2017, no Piauí.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
A divulgação reacendeu debates sobre o que a Igreja Católica considera permitido, proibido ou orientado em relação ao sexo.
A vítima deste homicídio cumpria pena em regime semiaberto. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (3).
Eduardo Reis processou a cantora, a J Music e a Sun7live após se sentir lesado por comprar uma cabine no cruzeiro que foi realizado
Salvador Plasencia admitiu ter distribuído a droga ao ator de 'Friends' meses antes da overdose fatal