ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
O apelido de Pistorius, "Blade Runner", surgiu devido às suas pernas de próteses de fibra de carbono.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
A ação, realizada pela Polícia Civil, aconteceu na zona Sudeste da capital.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.