A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Latam indenize por danos morais um casal cujo cachorro morreu em um voo em 2021. O valor foi fixado em R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada tutor do cão. O caso é semelhante ao do labrador Joca, que faleceu em um voo da Gol em abril deste ano, gerando comoção nacional.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Gomes, ressaltou em seu voto que a Latam não cumpriu suas obrigações contratuais, afirmando que a morte do cachorro poderia ter sido evitada com a devida atenção da companhia.
EMPRESA PROCESSADA EM 2022
Giuliano e Nathalia Conte processaram a Latam em 2022 após a morte de seu cachorro Weiser, da raça American Bully, durante um voo entre Guarulhos e Aracaju. O animal foi transportado como carga viva em uma caixa de madeira, que era pequena demais para seu porte. O cachorro tentou escapar roendo o contêiner e foi encontrado morto após mais de seis horas confinado.
Em primeira instância, o casal havia solicitado uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, mas o juiz concedeu R$ 10 mil. Os tutores recorreram, e o desembargador elevou o valor para R$ 30 mil. A Latam também foi condenada a pagar R$ 2.097,36 por danos materiais.
RELEMBRE O CASO DO CÃO JOCA
Um cachorro da raça Golden Retriever, de 5 anos, morreu em consequência de uma parada cardiorrespiratória durante o transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia aérea Gol. Conforme apurado pelo Meio News, o animal foi parar no aeroporto de Fortaleza após um erro no destino. O caso foi registrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
De acordo com a família, o cachorro não recebeu os cuidados adequados da empresa, enquanto a companhia aérea afirma que acompanhou o animal e que o falecimento ocorreu de forma inesperada, já em São Paulo. O Golden Retriever, chamado Joca, deveria ser transportado de Guarulhos para Sinop, no Mato Grosso, onde seu tutor o aguardava. No entanto, devido a um erro da empresa, ele foi enviado para Fortaleza, capital do Ceará, e posteriormente retornou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Um vídeo divulgado pela família mostra o cachorro bebendo água de uma garrafa plástica dentro do canil da companhia Gol.
Por meio de nota, a companhia desctacou que ofereceu todo o suposte ao tutor. "A Companhia está oferecendo todo o suporte necessário ao tutor e a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com prioridade total pelo nosso time. Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu animal de estimação", diz um trecho da nota.
Confira nota completa da Gol
"A GOL lamenta profundamente o ocorrido com o cão Joca e se solidariza com a dor do seu tutor. A Companhia informa que o cão Joca deveria ter seguido para Sinop (OPS), no voo 1480 do dia 22/04, a partir de Guarulhos (GRU), porém, por uma falha operacional o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (FOR).
Assim que o tutor chegou em Sinop, foi notificado sobre o ocorrido e sua escolha foi voltar para Guarulhos (GRU) para reencontrar o Joca.
A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o Joca e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do Joca sendo acomodado de volta na aeronave. Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos (GRU), vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal.
A Companhia está oferecendo todo o suporte necessário ao tutor e a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com prioridade total pelo nosso time. Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu animal de estimação."
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