Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Ex-governador do Rio de Janeiro está entre os alvos da segunda fase da Operação Sem Refino, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Em sua defesa ao TCU, o INSS explicou que as modalidades de cartão possuem funcionamento distinto dos contratos tradicionais, já que operam com limite rotativo e valores variáveis conforme o uso.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
A Comissão de Licitação se reunirá para avaliar os critérios de desempate previstos em lei.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Concessão de uso do parque tem destinação específica para operação, manutenção e exploração, com inclusão de obras de reforma e modernização
A cerimônia marcou o reconhecimento aos profissionais que conquistaram o benefício no mês de janeiro de 2026.
Grupo restrito de trabalhadores que atuam na frente de produção subterrânea mantém direito à aposentadoria especial após 15 anos, mesmo com mudanças nas regras gerais.
Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Secretaria de Segurança detalha que o grupo é investigado por esquema sistemático de concessão irregular de crédito.
A recomendação médica para Adélio Bispo é de “internação em hospital psiquiátrico de custódia”, sem qualquer indicação de concessão de liberdade.
Posteriormente, no dia 5 de março, às 11h, ocorrerá a sessão pública para a abertura das propostas.
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
Governo dos EUA ampliou critérios para concessão de vistos e podem barrar permissões para pessoas obesas ou com outras doenças crônicas
O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto até 21 de novembro.
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Produção do filme pode ficar paralisada por semanas
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
O lutador de 48 anos sofreu concussão em treino e está fora da luta do dia 27; substituto será anunciado no Fantástico e revanche fica para 2026