O governo federal deve divulgar, nesta terça-feira (31), a decisão dos estados sobre a adesão à nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária aos secretários estaduais de Fazenda.
Proposta prevê divisão de custos
A medida prevê uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo dividida igualmente entre a União e os estados — R$ 0,60 para cada lado. A proposta surge após a rejeição, por parte da maioria dos estados, da ideia anterior de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Estados ainda analisam adesão
De acordo com o Comsefaz, alguns estados já manifestaram adesão imediata, enquanto outros solicitaram mais tempo para submeter a proposta à análise de seus governadores. A expectativa é que o Ministério da Fazenda anuncie oficialmente a decisão após o prazo dado aos estados.
Possibilidade de nova medida provisória
Caso haja avanço no acordo, o governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP), estabelecendo os valores da subvenção e formalizando a participação dos estados no programa. Se não houver consenso entre os estados, a equipe econômica avalia manter a estratégia de subvenção estadual, como forma de tentar conter os preços do diesel.