Os mutuários têm seis meses, a partir da publicação da lei, para procurar a ADH, aderir ao programa e assinar o termo de confissão e parcelamento da dívida
No estado, estão disponíveis 397.545 ofertas de renegociação para débitos que não ultrapassam R$ 100.
Após o resgate, os colaboradores foram encaminhados para a assistência social. Eles precisavam trabalhar em condições precárias e segundo o MTE recebiam R$1 mil por mês, valor inferior ao salário mínimo
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que trabalha para esclarecer os fatos e localizar o responsável.
Ação conjunta entre Serasa e mais de 50 bancos visa reduzir inadimplência; estado tem 960 mil inadimplentes.
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Ela fugiu para a Itália após ser condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
Modalidade permite pagar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, entre outras, de forma automática pelo PIX.
Veja como declarar fora do prazo e evite mais multas da Receita Federal
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
O gerente e dono da Fazenda Mundo Novo foram presos em uma operação conjunta das forças policiais do Piauí, Paraná e Mato Grosso.
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Ivan tenta, sem sucesso, convencer Raquel a ficar com os dólares. Maria de Fátima avisa a César que tentará virar Raquel contra Ivan
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Febraban alerta que a cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população.
Cidadão deve procurar uma delegacia se houver notificação, enviada pelo programa Celular Seguro, para o bloqueio do equipamento
As ações contam com o apoio das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), que irão até as escolas para aplicar as vacinas.
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