Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Ivan tenta, sem sucesso, convencer Raquel a ficar com os dólares. Maria de Fátima avisa a César que tentará virar Raquel contra Ivan
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Febraban alerta que a cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população.
Cidadão deve procurar uma delegacia se houver notificação, enviada pelo programa Celular Seguro, para o bloqueio do equipamento
As ações contam com o apoio das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), que irão até as escolas para aplicar as vacinas.
Somente nesta segunda, foram enviadas 1.118 mensagens em todo o território nacional
. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, a meta é chegar a 100 mil títulos entregues até o final do ano.
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
Ação do ProUrbe regulariza imóveis de forma gratuita; programa já beneficiou mais de 45 mil famílias no estado
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
A fiscalização, realizada nesta segunda-feira (24) com apoio das polícias, combate a prática ilegal que compromete a saúde pública e o bem-estar animal
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
Caracol ainda conta com um número significativo de núcleos urbanos informais, ou seja, áreas ocupadas sem o devido registro de propriedade em nome de seus moradores
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (11)
A lista com os nomes e números de títulos dos eleitores nessa situação está disponível para consulta nos cartórios eleitorais e no Diário de Justiça Eletrônico
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
O tribunal deu o prazo de 120 dias para o governo federal regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.
O cadastro social é indispensável para a entrega gratuita do registro de imóvel
Taxistas terão 60 dias úteis para realizar o agendamento e regularizar a documentação
Além disso, a reunião também tratou do protocolo de vestígios, buscando alinhar os procedimentos entre as áreas de segurança e saúde