A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em clínicas e hospitais da rede privada como se fossem beneficiários de planos de saúde. A novidade faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para diminuir as longas filas por atendimento com médicos especializados.
A mudança será possível por meio da conversão de dívidas de operadoras de planos de saúde com o SUS. Nesta primeira etapa, aproximadamente R$ 750 milhões serão revertidos em consultas, exames e cirurgias em áreas como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os serviços oferecidos vão depender das demandas apontadas por estados e municípios, que indicarão onde há mais necessidade de atendimento especializado. As operadoras interessadas precisam aderir voluntariamente ao edital, comprovando capacidade técnica e estrutura adequada para atender às exigências do SUS em cada região.
Em troca, os planos de saúde terão abatimento nas dívidas, poderão regularizar sua situação fiscal e ampliar o uso da rede conveniada. Já o governo espera reduzir a judicialização do setor e ampliar o acesso da população a especialidades que hoje têm longa espera no sistema público.
Os pacientes serão atendidos por encaminhamento na rede conveniada a partir das decisões das equipes do SUS. “O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais. A organização da fila e dos atendimentos será feita pelos complexos reguladores estaduais e municipais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Depois, o pagamento será feito por meio de um combo de cuidados, não por cada atendimento. Os prestadores só receberão após finalizarem um conjunto completo de serviços, como consultas, exames e cirurgias dentro do prazo definido pelo programa.