A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), confirmou nesta quinta-feira (24) o encerramento da paralisação dos caminhoneiros coletores de lixo, que havia comprometido os serviços de limpeza urbana em toda a capital nos últimos dias. A greve teve como pano de fundo o não pagamento de valores devidos aos trabalhadores pelo Consórcio Recicle/Aurora, contratado para execução dos serviços.
Acordo judicial descumprido
Segundo a assessoria da ETURB, um acordo foi firmado no início de julho, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho, com o objetivo de regularizar os repasses referentes a dezembro de 2024. Pela negociação, a maior parte dos valores seria paga diretamente ao Consórcio, que, por sua vez, se comprometeria a apresentar comprovantes de quitação com trabalhadores e fornecedores em até 48 horas.
No entanto, conforme relatado pela ETURB, o Consórcio Recicle/Aurora não honrou o compromisso, o que acabou levando à paralisação dos caminhoneiros nesta semana. “Infelizmente, o Consórcio descumpriu o acordo, não quitando os débitos com os quarteirizados”, explicou o órgão, presidido por Vicente Filho.
Prefeitura estuda repasse direto para evitar novas interrupções
Diante do novo impasse, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está atuando junto ao Nupemec para assegurar que os pagamentos referentes aos serviços prestados até maio de 2025, estimados em R$ 2,3 milhões, sejam feitos diretamente aos trabalhadores e fornecedores, sem mediação do consórcio.
A medida visa evitar que a paralisação volte a se repetir, desta vez em função dos valores devidos pela prefeitura referentes ao mês de junho, que já estão em fase final de processamento.
Impasse sobre valores
O Consórcio Recicle/Aurora, por sua vez, alega que a Prefeitura de Teresina acumula dívidas de aproximadamente R$ 30 milhões, valor contestado pela ETURB. O órgão municipal nega a existência desse débito e sustenta que os repasses têm sido feitos conforme os trâmites legais e acordos judiciais.
Compromisso com a continuidade do serviço
A ETURB encerra a nota reforçando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização dos trabalhadores envolvidos na coleta e destinação de resíduos. A prioridade agora, segundo a gestão municipal, é garantir a continuidade dos serviços e evitar que os impasses contratuais prejudiquem novamente a população de Teresina.