São Raimundo Nonato: Prefeitura avança com regularização fundiária |
Divulgação/Prefeitura de São Raimundo Nonato
A Prefeitura de São Raimundo Nonato segue avançando com o programa “Meu Pedacinho de Chão”, iniciativa pioneira no estado do Piauí, que visa regularizar imóveis urbanos com ocupação não regularizada e garantir o direito à moradia com dignidade à população do município. O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.
“É um programa que representa dignidade e cidadania para o nosso povo. Nosso compromisso é garantir o direito de quem mora há anos em áreas que antes não tinham nenhuma ajuda legal”, destaca o prefeito Rogério Castro.
O programa tem como proposta promover o cadastramento dos imóveis urbanos, por meio de visitas porta a porta realizadas por profissionais da equipe técnica, garantindo a legalização fundiária e a emissão gratuita do título de propriedade.
Ao final do processo, a meta é beneficiar mais de 7 mil imóveis urbanos, contemplando todas as regiões da cidade e assegurando o direito à moradia digna, segurança jurídica e inclusão social para milhares de famílias.
“O programa ‘Meu Pedacinho de Chão’ foi feito para contemplar principalmente pessoas mais carentes, que não teriam condições de arcar com os custos de um processo de regularização. A Prefeitura cobre tudo, sem custo algum para o morador. Se fosse fazer sozinho, o cidadão gastaria entre 10 a 20 mil reais com cartórios e honorários”, explica o advogado Kleverson Folha.
Conclusão da Etapa 1 e início da Etapa 2
A primeira etapa de cadastramento do programa, denominada “Núcleo Alto do Cruzeiro”, foi concluída com sucesso, contemplando os bairros Alto do Cruzeiro, Portelinha, Barreiro do Xuxu, Barro Vermelho, além de trechos dos bairros Paraíso e Cipó. Nessa fase inicial, aproximadamente mil imóveis foram cadastrados e já se encontram em fase de tramitação e finalização documental, avançando para a emissão dos títulos de propriedade.
Agora, com o encerramento da primeira fase, a Prefeitura dá início à segunda etapa de cadastramento do programa, que contemplará os bairros Paraíso, parte do Cipó, Caruaru, Bela Vista e São Félix. As datas para o novo cadastramento serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da gestão municipal.
“É importante reforçar que mesmo aqueles que tiveram alguma pendência ou não conseguiram realizar o cadastro na etapa anterior, seja por estarem com a casa fechada no momento da visita ou por apresentarem documentação incompleta, ainda poderão ser incluídos no programa. O que muda, nesse caso, é apenas o prazo para a entrega da regularização, mas ninguém ficará de fora”, destaca a secretária de Meio Ambiente e coordenadora do programa, Ana Carla.
Etapas futuras e cobertura integral
O programa seguirá em fases, com novas áreas sendo atendidas progressivamente. A expectativa é que ao final das etapas, todo o território urbano de São Raimundo Nonato esteja regularizado, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e a função social da propriedade urbana.
A Prefeitura reforça que a participação ativa da população é fundamental para o sucesso do programa. Por isso, é importante que todos os moradores colaborem com o processo de cadastramento, disponibilizando os documentos e abrindo as portas para as equipes técnicas.
Mais informações serão divulgadas em breve nos canais oficiais da Prefeitura.
