Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
O novo Plano Nacional de Educação será um dos marcos legislativos mais importantes da próxima década. C
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
A definição sobre a manutenção ou não das vagas precisa ocorrer até o fim deste mês, conforme o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
“Aquele trabalho não está perdido (…) Tive acesso a provas robustas que tratam de crimes, seria uma omissão”, disse senadora
A discussão gira em torno de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena a revisão da representatividade dos estados com base no Censo de 2022.
Dados do Sebrae revelam que nos últimos 10 anos a evolução das exportações desses pequenos negócios foi superior a 13 pontos percentuais.
Durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, nesta quarta-feira (13), o influenciador Rico Melquiades negou que sua fortuna venha exclusivamente dos jogos de aposta
Virginia Fonseca está no Senado Federal nesta terça-feira (13), para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que investiga a atuação de empresas de apostas no Brasil
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
A influenciadora já foi alvo de uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco no ano passado
Senador Ciro Nogueira ouviu do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, que terá o apoio dele ao grupo em 2026
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
A deputada Gracinha conseguiu o apoio do governo do estado para o Carnaval de Parnaíba
Em diálogo com o MeioNews, o líder estadual do Progressistas sinalizou que não será candidato ao Governo do Piauí em 2026.
O deputado federal afirmou que são falsas as informações que circularam sobre a possibilidade dele desistir ao Senado em 2026