Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Cada doença causada pelo mosquito tem suas particularidades, algumas são mais fáceis de identificar, outras nem tanto
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Segundo o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005
Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo a OMS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Procurada por telefone e email diversas vezes desde a noite de quarta (21), a pasta não deu explicações sobre as ocorrências
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A pesquisa parte de um esforço em conjunto que neurocientistas têm feito na descoberta de novos sintomas da enfermidade
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Sob forte comoção dos presentes e do homenageado, a missa foi prestigiada por autoridades e membros da comunidade católica
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Criado em parceria com a Secretaria de Estado dos EUA em 2015, o programa é uma oportunidade única para jovens empreendedores de todas as Américas
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Nesta edição do Prouni, foram ofertadas um total de 406.428 bolsas, das quais 308.977 são integrais e 97.451 parciais
Segundo a direção da FMS, a forte chuva que caiu na noite de domingo (18), causou danos à rede de telefonia do SAMU
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Ele presidiu o Pão de Açúcar por quase 6 décadas e depois tornou-se acionista do Carrefour
Marina e aquário também devem estar presentes. Jogo recriará a cidade com a vizinha Camboriú, com pontos turísticos, praia e área rural
As instituições poderão utilizar a lista de espera ao longo do ano de 2024 para preencher vagas que não foram ocupadas