Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Lula insistirá na indicação de Jorge Messias para o STF mesmo após derrota no Senado. Presidente planeja articular pessoalmente com senadores. Confira.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Lista atualizada mostra concursos previstos, pedidos em análise e mudanças recentes em órgãos federais ao longo de 2026.
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
Governador do Piauí defende reapresentação do nome do ministro da AGU e aponta desalinhamento.
Imagem mostra passagem do advogado pelo Instituto Dom Barreto e ganha destaque após fala dele exautando o Piauí
Durante sabatina na CCJ para vaga no STF, o AGU Jorge Messias relembrou sua trajetória escolar no Piauí e homenageou o estado. Saiba mais sobre a sessão.
Durante a apresentação, o ministro da AGU saiu em defesa do direito à vida e das crianças
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
Após cinco meses, ministro da AGU passará por sabatina que definirá se ele avança ou não para o Senado Federal
Documento está disponível na página da instituição
O acidente aconteceu no dia 22 de dezembro de 2024.
Nova chamada corresponde a 21% das vagas ofertadas na primeira edição do “Enem dos Concursos”
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Investigações apontam que parlamentar atuava como articuladora política, enquanto grupo pagava propina a servidores para viabilizar descontos ilegais em aposentadorias
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Ações entre 2023 e 2025 incluem entrega de equipamentos, alevinos e sementes para fortalecer a produção e renda no campo
A liminar já tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida à avaliação do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Atual titular da pasta deixará o cargo na semana que vem para disputar o governo de São Paulo
Humorista Marquito, do Programa do Ratinho, está em coma induzido após sofrer um mal súbito e acidente de moto em SP. Veja detalhes sobre o caso.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita