Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
O caso aconteceu no município de Sebastião Barros e foi motivado por um requerimento.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirma que atividades não eram autorizadas na estrutura
Flávia Henriques permaneceu fora do cargo por 24 dias.
A decisão também determinou a suspensão imediata dos contratos administrativos vigentes da empresa investigada com a Administração Pública, além da proibição de celebrar novos contratos
Entenda os riscos e benefícios da inteligência artificial e veja como a AGU utiliza essa tecnologia para combater a corrupção e otimizar o serviço público
Tribunal todas as metas previstas para o ciclo de fiscalização realizado entre abril de 2025 e março de 2026
Esquema usava consultoria contábil para infiltrar pregoeiros e superfaturar contratos da saúde e educação em até 211%
A manifestação ocorreu após a realização de mandados de busca e apreensão em Teresina e Oeiras, incluindo diligências em uma empresa de contabilidade da qual Alan é um dos sócios.
Ação conjunta ocorre na zona Leste da capital; empresa Escrita Contabilidade Pública é alvo de buscas nesta terça-feira (2)
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Investigação foca em desvios em mais de 30 cidades; empresa do esquema movimentou R$ 290 milhões e agentes foram afastados
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Lula insistirá na indicação de Jorge Messias para o STF mesmo após derrota no Senado. Presidente planeja articular pessoalmente com senadores. Confira.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Lista atualizada mostra concursos previstos, pedidos em análise e mudanças recentes em órgãos federais ao longo de 2026.
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão