- O grupo criminoso "Operação Conectados" usou contratos para obter informações privilegiadas e influenciar licitações.
- Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Piauí, em Teresina e Oeiras, pela PF, MPF e CGU.
- O esquema funcionava com contratos de assessoria contábil e jurídica para obter influência dentro das prefeituras.
- Empresas ligadas ao grupo superfaturaram contratos com sobrepreço de até 211,6% e pagamentos fracionados em R$ 9 mil e R$ 3 mil.
O grupo criminoso alvo da 'Operação Conectados' utilizava contratos de assessoria contábil e jurídica com prefeituras para obter informações privilegiadas, influenciar licitações e favorecer empresas a ele vinculadas. Na manhã desta terça-feira (2), foi deflagrada a segunda fase da ação, com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no Piauí.
As ordens judiciais, expedidas pela Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano (PI), foram cumpridas em Teresina e Oeiras. A operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).
Modus operandi
A PF destacou que a investigação teve início após informações técnicas da CGU apontarem irregularidades em contratos firmados por uma empresa de informática com municípios do Piauí, com uso de recursos federais destinados à saúde e à educação.
Segundo o MPF, o esquema funcionava da seguinte forma:
- Inicialmente, o grupo utilizava contratos de assessoria contábil e jurídica para obter influência dentro das prefeituras;
- Aliados eram posicionados como pregoeiros para atuar diretamente nos processos licitatórios;
- Integrantes infiltrados repassavam informações sobre futuras licitações antes da publicação dos editais;
- Empresas ligadas ao grupo preparavam estoques e propostas com antecedência;
- Os certames eram fraudados para favorecer as empresas do esquema, com a desclassificação de concorrentes sob pretextos técnicos irrelevantes;
- Empresas parceiras apresentavam propostas simuladas para elevar artificialmente os preços de mercado;
- O esquema permitia a celebração de contratos com sobrepreço de até 211,6%;
- Após o recebimento dos pagamentos, os valores eram sacados de forma fracionada — geralmente em quantias de R$ 9 mil e R$ 3 mil, segundo o MPF — para evitar alertas dos órgãos de controle;
- Parte dos recursos era utilizada para o pagamento de propinas a agentes públicos, principalmente em dinheiro vivo.
O MPF também relatou que uma das empresas investigadas firmou contratos superiores a R$ 7,3 milhões com prefeituras piauienses em pouco mais de dois anos, valor equivalente a 73 vezes o seu capital social. Além disso, em um único pregão eletrônico, uma revisão indevida de preços gerou prejuízo potencial de cerca de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
Segundo as investigações, a Prefeitura de Oeiras foi o ente que mais efetuou pagamentos à empresa ligada ao grupo. A atuação da organização criminosa também foi identificada em outros municípios do Piauí e até no Maranhão.
Operação
A primeira fase da Operação Conectados foi deflagrada em 2024, quando foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie em um endereço ligado a uma empresa de contabilidade em Teresina. De acordo com o MPF, a ação teve como objetivo interromper os crimes, reunir provas e identificar envolvidos na simulação de concorrência em licitações.
Já a segunda fase, deflagrada nesta terça-feira (2), busca aprofundar as investigações sobre a estrutura do grupo, a função de cada investigado, a movimentação dos recursos e a possível continuidade das fraudes.
O grupo é suspeito de superfaturar contratos especialmente custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
- Associação criminosa;
- Fraude em licitação;
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva;
- Lavagem de dinheiro;
- Outros delitos eventualmente identificados no decorrer das investigações.