A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Aparelhos eletrônicos foram encontrados em veículo de passeio durante fiscalização na BR-135
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
Conforme a decisão, o investigado permaneceu foragido saindo do município onde ocorreu o crime.
Segundo informações, o membro da facção possui ao menos seis passagens e com pena de 32 anos para cumprir
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Durante a partida entre Parnahyba e Imperatriz, no estádio Pedro Alelaf, o árbitro assistente Raimundo David dos Reis Alves foi chamado xingado por torcedor.
A sentença foi proferida após a Justiça concluir que a acusação feita por ela era infundada
Condenado a mais de 8 anos de prisão, Jean de Sousa Magalhães foi capturado seis anos após o crime, na zona rural de Caxingó.
A ação policial segue investigações que apontam a utilização de recursos ilícitos oriundos de facção criminosa para custear sua campanha
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
A ação, que contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, com foco na cidade de Guarujá.
Apesar da perda, a vítima decidiu não registrar denúncia criminal contra a filha.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Os detidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus (PI), juntamente com a mercadoria apreendida.
O caso da relação com a menor de idade foi prontamente encaminhado às autoridades competentes, que adotaram as providências legais cabíveis
O registro foi inicialmente publicado por um usuário na plataforma Snapchat e, posteriormente, voltou a circular pela internet
A polícia informou que acompanhou o movimento considerado pacífico e sem registros de violência.
No decorrer da operação, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador, em posse de uma motocicleta roubada.
A prisão de P.T.R., um homem de 45 anos, aconteceu nessa segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado proferido pela 1ª Vara de Valença do Piauí.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
A abordagem ocorreu no km 305 da rodovia, quando a equipe PRF fiscalizava veículos de transporte coletivo
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.