Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Desafio das Estrelas terá Edílson Capeti-nha/Anderson Águia contra Crislan/Biel
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Dentre suas principais virtudes nutricionais, o cajá é responsável por fornecer enormes quantidades de fibras alimentares
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
O abastecimento com água de qualidade está sendo feito por meio da Adutora do Litoral a partir de Parnaíba
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Governador e secretário de Educação visitaram a Escola Estadual Manoel Ricardo, em Cajueiro da Praia.
Rafael Fonteles adiantou que o Governo do Estado entregará 29 aeródromos no Piauí até o fim do ano.
Com gosto peculiar, levemente ácido, suas possibilidades de consumo são enormes e, por isso, pode fazer parte tranquilamente da nossa alimentação cotidiana