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CCJ do Senado aprovou

Lula critica líder da campanha de Flávio por atuar contra avanço da PEC do fim da 6x1

Proposta passou pela CCJ do Senado e agora será analisada pelo plenário da Casa

avançou

CCJ do Senado aprova parecer pelo fim da escala 6x1; PEC vai ao plenário

Texto reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso e segue para o plenário

Para comércio informal

CCJ aprova cessão de imóvel do Estado para abrigar novo shopping no Centro de Teresina

CCJ da Alepi aprova cessão de imóvel do Estado para abrigar novo shopping popular no Centro de Teresina. A iniciativa visa reorganizar o comércio informal da região.

Eliézer Rodrigues

CCJ da Alepi aprova instituição do “Dia das Mães que Oram pelos Filhos”

O projeto é de autoria do deputado Marcus Kalume (PT)

Judiciário

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.

Doces, queijos e bebidas

Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

entenda

Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para magistrados

Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações

entenda

CNJ aprova regras para atuação de crianças e adolescentes em plataformas digitais

Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos

Saiba como votou o único piauiense

Saiba quais deputados votaram contra a redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

controlar o valor

Alepi aprova parceria entre Estado e União para redução do preço do diesel

O Governo do Estado defende no projeto que é importante controlar o valor do combustível, pois ele é fundamental na circulação de mercadorias no Brasil.

POLÍTICA NO RIO

CCJ da Alerj aprova projeto que torna Fábio Porchat persona non grata

Projeto do deputado Rodrigo Amorim cita sátiras contra religião e Jair Bolsonaro como motivos; texto segue para votação em plenário

42 votos a 34

Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34. Acompanhe a repercussão e os detalhes da decisão do plenário em tempo real.

Comissão do Senado

CCJ aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11; decisão final cabe ao plenário

CCJ aprova indicação de Jorge Messias para o STF por 16 a 11. Saiba o que o indicado de Lula defendeu na sabatina e quais são os próximos passos no Senado.

Relatório aprovado

CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6x1

CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!

Duas operações

CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$175 milhões para ampliação do metrô de Teresina

CCJ da Alepi aprova R$ 175 milhões em empréstimos da Caixa para modernização e ampliação do metrô de Teresina, visando reduzir tempo de viagem e desenvolver a capital.

Confira!

CCJ aprova redução de jornada de trabalho da enfermagem; veja o que muda

Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal

Alteração nas regras penais

Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite estados legislar sobre direito penal

Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país

Entenda mudanças

CCJ aprova projeto que proíbe condenados pela Justiça de lucrarem com obras sobre seus crimes

Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime

REDUZ PENAS

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto vai ao plenário

Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário

Por invasão ao CNJ

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli; decisão vai ao plenário

A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.

PL ANTIFACÇÃO

Senado deve votar PL Antifacção na próxima semana, anuncia Davi Alcolumbre

Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.

Ari Carvalho

Câmara aprova projeto de Merlong que inclui condições de saúde na carteira de identidade

Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional

Avanço educacional

Proibição de celulares aumentou atenção de 83% dos alunos nas escolas, diz pesquisa

Dados mostram impacto notável nas salas de aula brasileiras. O Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços

Primeira Mão

Ministra Margareth Menezes vem autorizar obras no Piauí; posse de Carlos Brandão reúne Poder do Piauí em Brasília; Zé Santana mostra força política em almoço

Ministra da Cultura virá a Teresina em novembro para assinar ordem de serviço da construção de quatro CEUs

Primeira Mão

Veja os candidatos que disputam os votos de 240 mil evangélicos; Merlong coloca piauienses como Heróis da Pátria; vereador quer obrigar escolas a fixar móveis

Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria

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