Notícias e artigos sobre Ccj aprova

PEC militares

CCJ aprova PEC que veda militares da ativa em disputas eleitorais

Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.

29/11/2023 19:02

alepi

CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

09/11/2023 10:10

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

04/10/2023 17:55

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

23/08/2023 11:32

alepi

CCJ aprova incluir o Festival 'São João da Parnaíba' no calendário oficial de eventos

Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí

18/08/2023 10:20

homenagem

CCJ aprova título de cidadania piauiense para Gleisi Hoffmann

Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico

17/08/2023 16:37

Processo Penal

CCJ da Câmara aprova fim da multa para advogado que abandona processo penal

. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

03/08/2023 21:01

alepi

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção

13/06/2023 15:24

Veja outros valores

CCJ aprova aumento do Bolsa Atleta para R$ 1.000 no estado do Piauí

As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário

10/05/2023 14:02

Assembleia Legislativa

CCJ aprova mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil e Militar; saiba quais

O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.

02/05/2023 13:23

Projeto de lei

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

26/04/2023 14:41

Projeto de Lei

Proibição de cigarro eletrônico em ambientes coletivos é aprovada na CCJ

"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.

18/04/2023 13:59

Assembleia Piauí

Alepi: CCJ aprova duas novas Procuradorias de Justiça no MP-PI

Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social

28/03/2023 18:57

CCJ

CCJ aprova mudança da Agência de Tecnologia da Informação para empresa

O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.

28/03/2023 12:17

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

14/03/2023 17:40

Seguem para votação

Proibição de coleira antilatido e projeto de castração são aprovados na CCJ

Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário

14/03/2023 14:20

DECISÃO

CCJ aprova Rejane Dias no TCE-PI, e novos presidentes da Agrespi e Agespisa

Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.

10/01/2023 11:58

JUSTIÇA

Liana Chaib é aprovada por unanimidade na CCJ como ministra do TST

A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.

22/11/2022 12:57

Proposta será apreciada

CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas

Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas

15/11/2022 09:53

Confira aqui os valores!

Pisos salariais de categorias aprovados na CCJ da Assembleia do Piauí

Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração

08/11/2022 15:30

Não aumentará as despesas