Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
De acordo com a Prefeitura, os valores atualizados devem começar a ser pagos já na folha salarial do mês de maio.
Câmara de Teresina aprova título de cidadão para o DJ Alok. Veja os detalhes da votação e o impacto da doação de R$ 1 milhão para a saúde da capital.
Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e ampliação da licença-paternidade para 20 dias para servidores municipais. Veja o que muda no estatuto.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
O programa garante um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes que se deslocam diariamente até Teresina.
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O percentual concedido supera o índice nacional de 5,4% estabelecido pelo Governo Federal para o piso do magistério neste ano.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único