Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Educação
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus