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TUDO SOBRE "Camara aprova projeto"

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TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

DECISÃO

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

por 361 a 77 votos

Câmara aprova projeto que garante despacho gratuito de malas de até 23 kg

O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças

Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.

Ari Carvalho

Câmara aprova projeto de Merlong que inclui condições de saúde na carteira de identidade

Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional

placar foi de 311 a 163

Câmara aprova urgência para projeto de anistia; texto ainda será definido

Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.

PROJETO DE LEI

Câmara aprova projeto de Ciro Nogueira e Átila Lira sobre combate ao desperdício de alimentos

O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, foi o principal articulador da proposta na Casa e celebrou o avanço para fortalecer a segurança alimentar e a rede de solidariedade no país.

Entenda!

Câmara aprova projeto que eleva pena para quem comprar celular roubado

Projeto visa coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares

ECA Digital

Câmara aprova projeto de lei que proíbe monetização de conteúdo com crianças

Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos

Veja o que muda

Imposto de Renda: Câmara aprova urgência para projeto que isenta até R$ 5 mil

Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026

ECA Digital

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!

obras com alto risco

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

Polêmica

Câmara aprova projeto que proíbe transição de gênero; saiba quais as restrições

Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.

Expansão de cargos

Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta cargos para o STF

A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros

Reajuste de salários

Câmara aprova projeto que reestrutura carreiras do governo; impacto é de R$ 18 bi em 2025

Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública

Mais deputados

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta para 531 o número de deputados

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional

Uruçuí

Prefeitura de Uruçuí aprova projeto de Auxílio Saúde junto à Câmara Municipal

O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.

Educação

Com 297 votos, Câmara aprova projeto que proíbe escolas de recusar matrículas

O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

Transporte

CCJ da Câmara aprova projeto que permite compartilhar táxis

Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

Oeiras

Câmara aprova projeto que institui Educação em Tempo Integral em Oeiras

Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras

Penalidade

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de idoso

Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão