A proposta visa possibilitar o prosseguimento dos candidatos que atingiram a pontuação mínima nas provas objetivas.
O investimento de R$ 9,7 milhões no Rodoanel representa melhoria da mobilidade urbana e para o escoamento da produção na região.
O cronograma prevê a entrega da estrada recuperada no prazo de 120 dias.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Parceria entre DER e WAZE garante informações em tempo real para condutores sobre as rodovias piauienses
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A empresa contratante fica responsável pela venda de passagens e custos operacionais, como combustível e taxas aeroportuárias.
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico e acesso a dados do celular do rapper Oruam
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Nessa primeira etapa, serão beneficiados trabalhadores com direito a receber até R$ 3 mil
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
O agronegócio brasileiro alcança, assim, a 26ª abertura de mercado em 2025, totalizando 326 aberturas desde o início de 2023.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de mais sites de apostas em caráter definitivo.
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022