Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre