O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.