Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Parlamentar se licenciou do mandato por 127 dias.
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.