Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
Os recursos serão contratados em operação de crédito junto ao Banco Mundial
Luiz Marinho garante que o novo modelo pode manter taxas acessíveis, graças às garantias concedidas pelo FGTS e pela folha de pagamento
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
Glauber afirmou em nota que “não se arrepende do que fez” e o processo como uma “perseguição política” promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Gestão do prefeito de Oeiras Zé Raimundo é aprovada por 73% da população, aponta pesquisa
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018.
A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
O instituto Datamax ouviu 1.112 pessoas em 53 municípios do Piauí, distribuídos nos 12 territórios de desenvolvimento do estado
O levantamento mostra que 73% dos pernambucanos aprovam a gestão petista, índice superior ao de outros estados
Os levantamentos foram encomendados pela Genial Investimentos e avaliaram aprovação, desaprovação e percepção geral do governo Lula