A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Governador e presidente tem altos índices de aprovação no Piauí
A pesquisa constatou ainda que 72,38% aprovam a administração do Governo Federal e 78% a administração estadual.
Pesquisa do Amostragem revela o Piauí aprova gestão do ministro Wellington Dias no Desenvolvimento Social
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Ismael Silva disse que Teresina vive um caos generalizado em diversas áreas.
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), será enviada novamente ao Senado para revisão
Galípolo já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição de 2025 a 2029.
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
Os recursos serão contratados em operação de crédito junto ao Banco Mundial
Luiz Marinho garante que o novo modelo pode manter taxas acessíveis, graças às garantias concedidas pelo FGTS e pela folha de pagamento
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
Glauber afirmou em nota que “não se arrepende do que fez” e o processo como uma “perseguição política” promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Gestão do prefeito de Oeiras Zé Raimundo é aprovada por 73% da população, aponta pesquisa
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018.
A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.