Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Projeto de 200 anos da Indepência do Piauí, elaborado e executado pelo Grupo Meio Norte, ganhou reconhecimento na Assembleia.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O projeto seguirá para sanção do governador Wellington Dias (PT).
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.