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Decisão do STF

Veja como ficaram as alíquotas do IOF após decisão de Alexandre de Moraes

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes

DIRETO DE BRASÍLIA

Alexandre de Moraes libera aumento de alíquota do IOF, mas barra tributação sobre “risco sacado”

Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário

Imposto sobre Operações Financeiras

Haddad anuncia recuo de alíquotas do IOF e dólar abre em leve queda

Às 9h04, a moeda norte-americana caía 0,24%, cotada a R$ 5,5567. Na sexta-feira (06), o dólar encerrou com uma queda de 0,29%, a R$ 5,569, na contramão do avanço firme que a moeda apresentou no exterior

Alíquotas reduzidas

Reforma Tributária: veja a lista de profissionais liberais que terão alíquota reduzida

O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.

Ari Carvalho

Secretário anuncia ICMS zero para produtos da cesta básica e explica alíquota de 22,5%

Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%

Reforma Tributária

Fraldas e produtos de higiene e limpeza terão alíquota reduzida em 60%

Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.

Tributos

Fazenda confirma aumento da alíquota padrão para até 27,99%; é a maior do mundo

Anteriormente, a alíquota prevista era de 26,5%, mas uma nota técnica do ministério aponta que o impacto das alterações pode variar entre 1,44 e 1,49 pontos percentuais

Economia

Como a Reforma tributária afeta suas compras? Confira alíquotas de produtos

Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios

Reforma Tributária

Câmara inclui medicamentos populares em alíquota reduzida de 60%

Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário

Compras online

'Taxação da Shein': a partir de quando começa a valer a alíquota de 20%?

A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

Imposto de Renda

Tabela do IR 2024: confira as alíquotas para cada faixa salarial

A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário

DECRETO

Rafael Fonteles reduz alíquota do Fundo Agro em operações específicas; veja quais!

A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.

Imposto sob offshores

BC se alinha a Lula na defesa de taxar super-ricos com alíquota de 10%

"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto

TAXA ÚNICA

Comsefaz estabelece alíquota única de 17% para compras internacionais

Medida faz parte dos planos da Remessa Conforme de padronizar a cobrança de compras internacionais

Mudança na tributação

Compras on-line do exterior podem dobrar de preço com nova alíquota de ICMS

Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço

AÇÃO

Estados definem alíquota de imposto para compras na Shein e outras

Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.

TRIBUTAÇÃO

Taxação de sites de apostas esportivas terá alíquota de 15%;saiba as regras

As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Aprovação de lei

Assembleia aprova lei que altera alíquota do ICMS e desonera cesta básica

O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.

Apoliana Oliveira

Comissões aprovam projeto que altera alíquotas de ICMS no Piauí

Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)

ECONOMIA

Governo do Piauí propõe alteração em alíquotas de impostos em cinco áreas

O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.

NOTÍCIA FALSA

Sefaz desmente fake news sobre aumento da alíquota do ICMS no Piauí

Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.

ALÍQUOTA

Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa

DE 31% PARA 18%

Redução da alíquota do ICMS será votada nesta semana no Piauí

O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.

ICMS

Procurador-geral do Piauí rebate: “não se estabelece alíquotas por decreto”

Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.