O governador e candidato à reeleição ao Governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), participou nesta segunda-feira (31) da primeira sabatina com candidatos ao Palácio de Karnak realizada pela TV Meio Norte. Durante o programa Jogo do Poder, o candidato respondeu aos questionamentos dos apresentadores e comentaristas e falou sobre temas econômicos, entre eles a alíquota do ICMS e os empréstimos contratados pelo Estado.
ICMS
Ao ser questionado sobre as declarações da oposição de que uma eventual mudança de governo poderia reduzir a alíquota do ICMS no Piauí, Rafael Fonteles afirmou que a chamada alíquota modal de 22,5% não é aplicada de forma geral a todos os produtos.
O candidato citou como exemplo os produtos da cesta básica, que, segundo ele, possuem ICMS zerado no Piauí, e explicou que a tributação sobre combustíveis segue outra regra.
“Veja, com relação ao ICMS, essa alíquota modal que é falada de 22,5%, ela não é uma alíquota que vale para todos os produtos. Por exemplo, os produtos da cesta básica, o ICMS do Piauí é zero”, afirmou.
Sobre os combustíveis, Fonteles explicou que a cobrança não é feita atualmente como um percentual sobre o preço do produto, mas como um valor fixo em reais por litro, definido de forma uniforme no país.
“Hoje a alíquota de ICMS dos combustíveis não é um percentual, é um valor em reais por litro, que é o mesmo em todo o Brasil, em todo o nordeste do Brasil”, declarou.
O governador também relacionou o tema à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê a extinção gradual do ICMS e a criação de um novo sistema de tributação.
“Para o futuro, a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, que contou com o nosso apoio e até com a nossa dedicação enquanto presidente do Comsefaz, ela prevê a extinção do ICMS. Gradativamente o ICMS será extinto”, disse.
Rafael Fonteles em sabatina no Jogo do Poder - Foto: Raíssa Morais/MeioNews
Empréstimos
Outro tema abordado durante a sabatina foi a política de empréstimos e financiamentos do Governo do Piauí. A pergunta foi feita pelo apresentador Amadeu Campos, que questionou se as operações de crédito poderiam comprometer a saúde financeira do Estado.
Rafael Fonteles respondeu que não há risco para as contas estaduais e afirmou que a autorização para operações de crédito passa por órgãos externos, como o Tesouro Nacional, o Senado Federal e instituições financeiras públicas.
“Nenhum risco, Amadeu. Esse tema, que normalmente a oposição ao nosso governo faz críticas, ele está permeado muitas vezes de falta de informação ou mesmo desconhecimento mesmo da matéria”, afirmou.
Segundo o candidato, os órgãos responsáveis analisam a capacidade de pagamento dos estados antes de autorizar novos financiamentos. Para Fonteles, a aprovação das operações demonstra que o Estado possui condições financeiras para assumir os compromissos.
“Então, quando uma operação de crédito é deferida, é sinal de saúde financeira, é sinal de equilíbrio das contas, é sinal de dever de casa bem feito”, declarou.
Governador do Piauí Rafael Fonteles durante sabatina no Jogo do Poder - Foto: Raíssa Morais
Dívida do Estado
Durante a resposta, Fonteles também destacou a situação do endividamento do Piauí em comparação com outros estados e países.
Segundo ele, o Piauí está entre os dois estados brasileiros que não possuem dívida com a União, ao lado do Tocantins. O governador afirmou ainda que o endividamento estadual representa menos de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí.
Fonteles comparou o índice com o endividamento de outros países e de estados brasileiros, argumentando que o percentual do Piauí é inferior ao registrado em diferentes unidades da Federação.
Destinação dos recursos
Ao defender a contratação dos financiamentos, o candidato afirmou que os recursos são utilizados para antecipar investimentos em obras e serviços públicos.
“O povo do Piauí quer andar na via boa agora, não é daqui a dez anos. O povo do Piauí quer ter uma escola num padrão elevado de infraestrutura agora, não é daqui a dez anos”, afirmou.
Fonteles também citou investimentos em hospitais, equipamentos e segurança pública como exemplos de áreas que, segundo ele, podem ser beneficiadas pelas operações de crédito.
“Por isso que o Piauí toma essas operações de crédito, esses financiamentos, porque tem direito, porque fez o dever de casa e porque é bom para o nosso povo”, concluiu.