Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (8) quando o sargento da Polícia Militar do Piauí José Aldi Silva, de 57 anos, retornava para sua casa na zona Norte de Teresina.
O sargento da Polícia Militar José Aldi Silva, de 57 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça na zona norte de Teresina
A prática é considerada crime no país, mas vem chamando atenção após caso de jovem de 27 anos
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
De autoria da deputada Gracinha Mão Santa, a lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles
Imagine um prefeito que possa dizer para seus eleitores: aqui no município vocês podem matricular seu filho em qualquer escola da rede municipal
Cinco escolas da rede municipal de educação de Água Branca foram premiadas e bem avaliadas na solenidade da Premiação Alfa-10, ocorrida na última quinta-feira.
Oeiras: Escola Municipal Cebolinha recebe prêmio Alfa-10 por destaque na alfabetização
A proposta, apresentada na última quarta-feira (17), altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
Reunindo artistas de diferentes vertentes, o encontro proporcionou um espaço para discutir e apresentar demandas.
A comunidade de Esperantina tem motivos de sobra para comemorar, pois o sucesso de suas escolas reflete o potencial de seus alunos e a qualidade do ensino.