Afinal, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Comemorada 60 dias após a Páscoa, a data de Corpus Christi, tradicional na religião católica, gera dúvidas sobre sua natureza como feriado. Diferente do que muitos pensam, Corpus Christi não é um feriado nacional. Em diversas cidades, o dia é considerado ponto facultativo, sem folga obrigatória, afetando principalmente trabalhadores do setor privado, como os de comércio e serviços. É essencial que esses trabalhadores verifiquem se precisarão trabalhar.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula pontos facultativos, deixando a decisão para o empregador. "Os empregadores são livres para decidir se fecham ou não o estabelecimento. No feriado, se o empregado trabalha, ele tem direito a receber ou compensar o dia. No ponto facultativo, o trabalho segue como um dia normal, sem necessidade de compensação", explica Tepedino. O uso do banco de horas para folga nesse dia também depende da negociação com o empregador.

Há prejuízo salarial no ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma prerrogativa direcionada principalmente aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. As empresas privadas têm a opção de aderir ou não a esse modelo. Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior.

Confira em quais capitais a data é feriado e em quais é ponto facultativo:

Nordeste

• Teresina (PI) - feriado municipal    
• Aracaju (SE) - feriado municipal
• Fortaleza (CE) - feriado municipal
• João Pessoa (PB) - ponto facultativo
• Maceió (AL) - feriado municipal
• Natal (RN) - feriado municipal
• Recife (PE) - ponto facultativo
• Salvador (BA) - feriado municipal
• São Luís (MA) - feriado municipal

Centro-oeste

• Brasília (DF) - ponto facultativo
• Campo Grande (MS) - feriado municipal
• Cuiaba (MG) - feriado municipal
• Goiás (GO) - ponto facultativo

Norte

• Belém (PA) - feriado municipal
• Boa Vista (RR) - ponto facultativo
• Macapá (AP) - ponto facultativo
• Manaus (AM) - feriado municipal
• Palmas (TO) - ponto facultativo
• Porto Velho (RO) - ponto facultativo
• Rio Branco (AC) - ponto facultativo
• Sudeste
• Belo Horizonte (MG) - feriado municipal
• Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo
• São Paulo (SP) - feriado municipal
• Vitória (ES) - feriado municipal

Sul

• Curitiba (PR) - feriado municipal
• Florianópolis (SC) - feriado municipal
• Porto Alegre (RS) - feriado municipal

E quais são os próximos feriados de 2024?

Feriados nacionais:

• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Para mais informações, acesse meionews.com