A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024, que declarada a Micarina de Esperantina como “Patrimônio Cultural Imaterial”.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A Escola Municipal Anatália Carneiro, localizada em Água Branca-PI, conquistou um dos melhores desempenhos em alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional
A ganhadora do primeiro lugar da 2ª edição do Prêmio Alfa 10 foi a Escola Municipal Hugo Piauilino, de Bom Jesus
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Ex-jogador e ídolo do grupo, estava na comissão técnica permanente do clube e agora dirige o elenco com a demissão de Bruno Lage
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
''A lei trará muitos benefícios para a região, fortalecendo o turismo e impulsionando a economia local'', disse Gracinha Mão Santa