Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Alexandre de Moraes foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na noite de terça-feira, mas a posse foi o que menos chamou atenção em um evento cheio de encontros um tanto quanto inusitados.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para se manifestar sobre o dia 7 de setembro
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.