TUDO SOBRE "Alepi projeto de lei"

Governo encaminha Projeto de Lei à Alepi para quitação de precatórios até 2029

A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

Governo enviará para Alepi projeto de lei que reduz taxas e multas de motos

O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda

Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa

Projeto de lei que reduz o ICMS para 18% é aprovado por comissões da Alepi

Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.

Projeto de lei que prevê redução de ICMS será enviado hoje para a Alepi

A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo

Projeto de Lei que garante porte de arma a CACs é aprovado na Alepi

A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Alepi debate projeto de lei para pesquisa sobre uso medicinal da cannabis

Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa

Alepi aprova novo Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

Projeto de lei para redução de gastos no estado é enviado para Alepi

Alepi aprova projeto de lei e garante nomeação de concursados

Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.

Alepi vota nesta terça Projeto de Lei que cria 27 cargos no TCE

Cargos seriam para as cidades de Parnaíba, Picos e Bom Jesus.

Alepi aprova projeto de lei que regula desmanches de veículos no Pi

O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado

Aluísio Martins já é recordista em Projetos de Leis na Alepi

Aluísio Martins já é recordista em Projetos de Leis na Alepi

Projeto de lei que cria cargos de segurança para ex-governadores causa polêmica na Alepi

O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal